Bula Pastoralis officii

A solicitude do ofício pastoral, que exercemos por disposição do conselho celestial, admoesta-nos a que vigiemos com todo o empenho pela salvação das almas em todas as partes do mundo e, principalmente, pela preservação da pureza da fé ortodoxa, sem a qual é impossível agradar a Deus. Por essa razão, tendo nós tomado conhecimento de que em certas províncias de além-montes, e precipuamente no vastíssimo Reino da Gália (atual República da França, N. do T.), germinavam várias sementes de doutrinas depravadas e mesmo de heresias, por ocasião de um certo livro condenado há muito editado em idioma francês sob o título ‘Le Nouveau Testament en francois avec des reflexions Morales sur chaque verset etc.’, ou então: ‘Abregé de la Morale de l' Evangile, des Actes des Apostres etc.’, ou: ‘Pensees Chretiennes sur le Texte de ces livres sacres’; admoestados para erradicar (tais sementes), não menos pelo dever do nosso múnus do que excitados pelas frequentes preces de muitos Bispos do orbe católico e especialmente da Gália, e outrossim levados pelos pios e muitas vezes repetidos votos e ofícios do Rei dos Francos, Luís XIV, de feliz memória, enquanto viveu, não omitimos, com o auxílio do Senhor, de interpor todas as diligências da nossa solicitude apostólica que pudemos. Quais e quão grandes coisas, porém, neste árduo e gravíssimo negócio, por muitos anos fizemos e padecemos, e que males, pela obra de homens desobedientes e de poucos — o que dizemos com grande dor — também ilustres Antístites de Igrejas que não aquiesceram à verdade, provieram para o mesmo ínclito Reino, julgamos não ser minimamente desconhecido a quase todos vós. Com efeito, depois que, implorado primeiramente o auxílio divino, e com todo o cuidado, empenho e labor, como a gravidade da matéria exigia, por longuíssimo tempo ponderado, contra o predito livro promulgamos a nossa Constituição, que começa ‘Unigenitus Dei Filius’, editada no ano de 1713, aos 8 de setembro, na qual proscrevemos, segundo o costume desta Santa Sé, muitos artigos nocivos extraídos do mesmo livro, assinalados com várias censuras — necessidade de tal remédio que tanto o memorado Rei Luís, como a maior parte dos Bispos da Gália, haviam inculcado com reiteradas súplicas, afirmando constantemente que de nenhum outro modo poderiam ser sedadas as dissensões que surgiram —, toda a Igreja de Cristo, na verdade, seguindo a Pedro que por nós, embora indignos, falava, acolheu com a devida obsequiosidade e obediência a doutrina apostólica da mesma Constituição; mas os inovadores, que seguem o seu próprio espírito e nada veem, pela inconsulta hesitação dos mesmos poucos Antístites, de tal modo se ensoberbeceram que, com incrível audácia, não se envergonharam de interpretar perversamente a própria Constituição, e de a atacar, e mesmo de a acusar de doutrina depravada por meio de impudentes calúnias. Portanto, para que excitássemos aqueles Bispos relutantes a seguir as pegadas dos seus irmãos, e (para que) extinguíssemos a fonte de todas as perturbações e males que aquela imprudente demora havia fornecido, tínhamos deliberado, após longas experiências de três anos de longanimidade, aplicar as advertências canônicas. Porém, os nossos veneráveis irmãos Cardeais da Santa Igreja Romana, com os quais julgamos ser justo comunicar o plano do nosso conselho, suplicaram-nos encarecidamente que quiséssemos abster-nos por um pouco dos remédios mais severos, enquanto eles, entretanto, por cartas comuns, tentariam reconduzir aos conselhos da unidade e da paz o seu colega que se recusava a submeter-se à nossa Constituição e que, por isso, estava sujeito às mesmas advertências. Anuindo, pois, às suas preces, para não deixarmos por tentar nenhuma via de lenidade, por meio daquelas mesmas tréguas, nós também dirigimos a todos os Arcebispos e Bispos do Reino da Gália cartas em forma de Breve, expedidas no dia 20 de novembro de 1716, nas quais, exposta mais amplamente a série dos acontecimentos e a perturbação das Igrejas, exortamo-los a que, também em nosso nome, abordassem os seus Co-epíscopos dissidentes, e os admoestassem do seu dever com caridade fraterna, e que se empenhassem em demovê-los, com todos os argumentos da solicitude sacerdotal e implorado também com as nossas palavras o patrocínio do nosso dileto em Cristo, nosso filho Filipe, Duque de Orleães, Regente do mesmo Reino, para reparar os detrimentos da unidade e disciplina eclesiástica e para afastar os perigos da Religião Católica. Esperávamos, na verdade, um fruto abundante de tais cartas nossas, e acreditávamos que, unido ao nosso o zelo dos preclaríssimos Prelados da Gália, que em número verdadeiramente máximo combatiam pela verdade, conseguiríamos ganhar os irmãos dissidentes, o que tanto tínhamos em voto. Mas logo nos vimos frustrados na nossa esperança, e fomos forçados a clamar, com dor: esperámos a paz, e ela não veio; procurámos os bens, e eis a perturbação; e, na verdade, tão grave que aqueles que estavam do lado adverso tentaram, por várias artes, quase que interceptar aquelas mesmas nossas vozes e as desta Santa Sé. E, por certo, não resultaram mais felizes aqueles ofícios que os preditos Cardeais prestaram durante as tréguas por nós concedidas. Porque, embora, com uma epístola comum de todo o Sacro Colégio, tivessem empregado persuasões, conselhos, súplicas e toda a fidelidade, diligência e solicitude do seu ministério e da sua benevolência fraterna, entenderam, contudo, que haviam trabalhado em vão, e não levaram outro fruto do seu trabalho senão vãs recriminações sobre os escândalos e as dissensões, mas sem a vontade de remover a verdadeira causa donde aquelas haviam emergido. Não desanimamos, porém, por isso, e mais, ainda não nos afastámos dos conselhos mais brandos, não nos importando, entretanto, de que modo os homens interpretassem este nosso modo de agir, pois que sabíamos que a Deus se há de servir igualmente pela infâmia e pela boa fama. Assim, para suavemente reconduzir os desviados à via da justiça, às nossas reiteradas exortações acrescentámos também preces, e, com o mesmo fim, por cartas privadas escritas por nossa mão, cumprimos todos aqueles ofícios de paterna mansidão que nos pôde sugerir a caridade cristã, que é paciente, é benigna, tudo sofre, tudo suporta. Entrementes, muitos Bispos galicanos, não menos ilustres pela sabedoria e doutrina do que pela piedade e pelo zelo em defender a Religião, ou seja, daqueles que haviam abraçado a nossa Constituição com a devida submissão, bem cientes da sua dignidade e do seu múnus, e obsecundando aos nossos votos e ofícios, favorecendo também os seus esforços o memorado Filipe, Duque e Regente, não omitiram de empregar encarecidamente todos os seus cuidados e assíduos labores para comover os ânimos dos irmãos discordantes. Mas tudo isto não teve, minimamente, aquele próspero êxito que sumamente aguardávamos. Com efeito, foram obscurecidos os olhos dos que resistiam, para que não vissem, e foram tapados os seus ouvidos, para que não ouvissem; a tal ponto que alguns deles, não sem o luto de todos os bons e o aplauso dos inimigos da Igreja, ousaram ademais chegar publicamente àquelas coisas que não duvidamos que todos vós, a quem elas se tornaram conhecidas, reprovastes, e que os mesmos que as perpetraram não ignoravam dever ser pública e perpetuamente condenadas e execradas por nós e pela Santa Igreja Romana.

Pelo que nós, que não podemos nem devemos faltar ao supremo mandato do Divino Pastor, pelo qual somos preceituados a apascentar as suas ovelhas e a confirmar os nossos irmãos, reputando em nosso ânimo que a Palavra de Deus não está acorrentada, depois de termos até agora silenciado, tendo tentado inutilmente por muito tempo os conselhos de paz, julgamos que não seria seguro para nós calarmo-nos por mais tempo, e que seria pernicioso para o povo cristão. A vós, por conseguinte, todos os fiéis de Cristo de cada nação que está debaixo do céu, dirigimos as nossas paternas vozes, para que, primeiramente, sendo partícipes da nossa dor, eleveis connosco as vossas preces a Deus, a fim de que, com a inspiração da graça celestial, aqueles que até agora foram contumazes, não mais aspirando a coisas altas, mas consentindo com os humildes, cheguem à devida unidade com os demais fiéis de Cristo no professar a sã e católica doutrina. É isto, na verdade, o que unicamente buscamos de coração, é isto que dia e noite, não sem lágrimas, imploramos do Senhor; pois não pode a mulher esquecer-se do seu infante, nem a Santa Igreja Romana dos seus filhos. Em segundo lugar, para que ninguém continue a seduzir o povo cristão com palavras vãs, queremos que todos vós, como é necessário, estejais advertidos, e vos certificamos de que em vão, e na verdade não sem o fermento da malícia e da iniquidade, homens desse tipo se jactam de consentir connosco na doutrina da religião, enquanto, entretanto, seguindo o exemplo dos heterodoxos, ousam criticar maliciosamente a Constituição por nós editada, que a Igreja universal abraça com a devida veneração, não só com interpretações alheias ao próprio teor das palavras, mas também com abertas calúnias sobrepostas, e acusá-la de erros imensos, como se eles sozinhos, sendo néscios os outros fiéis de Cristo por toda parte, fossem sábios; eles sozinhos, estando os restantes na cegueira, vissem a luz da verdade. E, por certo, não é menor a culpa daqueles que, para mais facilmente iludirem os incautos, enquanto maquinam estas mesmas coisas, simulam não se opor de modo algum à mesma nossa Constituição, mas apenas postular declarações em matérias que para todos os outros são de todo perspicazes, desejando não aprender, mas tentar, para que envolvam a Igreja, se puderem, em questões inúteis e intermináveis, e lancem as trevas da obscuridade sobre a luz da verdade católica. Assim, na verdade, abusando da nossa paciência, gloriam-se de exibir obséquio e reverência à autoridade apostólica no mesmo tempo em que lhe inferem gravíssima injúria. Com efeito, com os seus pedidos de explicação, mostram assaz abertamente que por isso ainda não prestaram a devida obediência à nossa Constituição, porque receiam que por ela sejam abalados os dogmas católicos, que seja infringida a louvável disciplina eclesiástica aprovada por esta Santa Sé, ou que, enfim, sejam subvertidas as mais salutares regras dos costumes cristãos, o que é simplesmente o mesmo que recear que a fé de Pedro não tenha se desviado e que toda a Igreja de Cristo, imbuída do Magistério da voz Apostólica (do Papa, N. do T.), tenha errado da via da verdade e da salvação. Ademais, para conciliarem um patrocínio esplêndido para a sua péssima causa e para criarem, de toda a parte, maior animosidade contra a predita Constituição, afirmam que se detêm em recebê-la porque suspeitam que por ela sejam condenadas sentenças e doutrinas que insignes escolas católicas até agora mantiveram e ensinaram sem nenhuma censura; quando, todavia, se não se tivessem afastado dos antigos caminhos e das pegadas dos Santos Padres, e mesmo do instituto das mesmas escolas, que professam com palavras, mas que na realidade abandonaram, deveriam bem recordar-se de que os príncipes daquelas, cujos nomes temerariamente apresentam para a sua pertinácia, assim como os outros mais ilustres escritores da Igreja, sempre consideraram seu dever aprender da Sé Apostólica o que deveriam crer, o que manter, o que ensinar; dirigir a ela os seus escritos para serem examinados e emendados; receber dela a luz da fé católica, onde a própria fé não pudesse sentir defeito; e, enfim, que nenhum deles defendesse a sua sentença contra a autoridade de Pedro. De resto, neste mesmo juízo prepóstero, não abandonam o seu costumeiro modo de caluniar: pois, se a sua malícia não os cegasse, e se não amassem mais as trevas do que a luz, não deveriam ignorar que aquelas sentenças e doutrinas, que eles confundem com os erros por nós condenados, são ensinadas e defendidas aberta e livremente nas escolas Católicas, mesmo depois de editada por nós a memorada Constituição, sob os nossos olhos, e que, por isso, de modo algum foram proscritas por ela. Mas sobreveio o fogo da contenção e da emulação, e não viram o sol da lucidíssima verdade. Daí que, por justo juízo de Deus, andando nas trevas, não sabem para onde vão; imaginam, com efeito, um escândalo a respeito da nossa constituição, mas não reconhecem que eles próprios se fazem escândalo pela sua pervicaz desobediência; declaram querer exaltar a sacrossanta dignidade do Episcopado, mas na realidade a deprimem, enquanto, entretanto, eles mesmos desprezam a fraternidade, dão fomento à audaciosíssima rebelião do clero inferior, e não atentam que submetem, indecorosa e perversamente, toda a ordem eclesiástica aos tribunais laicos, mesmo na própria causa da religião; sobre a discriminação entre a lei antiga e a nova, como se fosse matéria por eles sozinhos perscrutada, disputam muito e na maioria das vezes inutilmente, e não cessam de inculcar a excelência da nova, que todos reconhecem e professam, mas não observam minimamente a plenitude de ambas as leis, que é a dileção; a ninguém louvam a caridade mais intensamente, a ninguém a violam mais impudentemente; pregam a verdade da graça divina, que nenhum católico nega, mas, favorecendo os erros condenados, fazem injúria ao espírito da graça. O que, porém, nos excrucia muitíssimo, solícitos pelo escândalo dos pequenos, é que, enquanto a maioria deles faz estas coisas, ou consente com os que as fazem, ainda se cobrindo com um certo manto especioso de fingida severidade, não cessam de buscar a glória de uma doutrina mais rígida, e de ostentar magnificamente o zelo de instituir para melhor a vida dos cristãos e de a compor segundo a norma do Evangelho.

Pelo que nós, querendo, por urgência do débito do nosso ministério apostólico, arrancar publicamente esta perniciosa máscara, que poderia preparar uma perdição certa para as almas remidas pelo preciosíssimo sangue de Cristo, primeiramente advertimos os irmãos desviados, como outras vezes frequentemente fizemos em privado, agora publicamente e perante a Igreja universal, para que não mais se lisonjeiem com a falsa fama de uma disciplina mais exata. Pois nem a verdadeira virtude pode subsistir sem a humildade, nem a piedade sem a obediência, nem, enfim, a perfeição cristã sem a caridade. Ora, que humildade é esta: preferir obstinadamente o próprio sentir à sentença comum dos irmãos, e até ao juízo da suprema Cátedra do bem-aventurado Pedro? Que obediência: relutar às definições apostólicas? Que caridade, enfim: agir com injúrias e contumélias, disseminar por toda parte iras, rixas e contendas? Reconheçam, pois, com o fúlgido brilho da luz divina, em quão graves culpas e perigos estão envolvidos perante Deus e a Igreja. Lembrem-se de que está escrito: é como pecado de adivinhação o repugnar, e como crime de idolatria o não querer aquiescer. Temam o tremendo e iminente juízo do Deus onipotente, que resiste aos soberbos, e cessem, enfim, de perturbar a paz da Igreja e, ao mesmo tempo, a tranquilidade da República. Em seguida, a todos vós, os demais cultores da fé Apostólica por todo o orbe da terra, paternalmente admoestamos, requeremos e suplicamos que, para bem discernirdes aqueles que vêm a vós em vestes de ovelhas, apliqueis aquela regra certíssima que o Senhor e Salvador nosso nos deixou, a saber: pelos seus frutos os conhecereis. Quais sejam, porém, estes frutos, provenientes da contumácia daqueles que se recusaram a submeter-se à nossa Constituição, são por demais perscrutados e manifestos a quase todo o orbe cristão; sobre eles, por isso, para não reabrirmos as feridas da nossa acerbíssima dor, de bom grado nos abstemos de falar mais longamente. Não vos torneis, pois, diletíssimos filhos, e vós principalmente, que estais mais próximos tanto pelo lugar como pelo perigo, não vos torneis partícipes deles, não creiais em todo espírito, não vos deixeis levar por doutrinas várias e peregrinas, mas segui com segurança e guardai firmemente a sã e ortodoxa doutrina da Santa Igreja Romana, que conserva intemerato o sagrado depósito da fé. Nós, na verdade, a quem convém preceder os demais em zelo pela Casa de Deus, não menos que em dignidade, para oportunamente ocorrer à gravidade de tantos males que se avolumam, quanto a presente condição das coisas e dos tempos permite, principalmente para que pastores errantes e que induzem em erro não prossigam a dispersar e a dilacerar o rebanho do Senhor sem que ninguém os coíba, e para que as ovelhas de Cristo, em nosso silêncio, não se deixem arrastar para os precipícios, estabelecemos editar e declarar publicamente a todos os fiéis de Cristo o que, entretanto, nesta gravíssima matéria, julgamos dever fazer. Saibam, pois, todos os que em qualquer parte da terra se gloriam do nome católico, que nós, que, sem nenhum sufrágio dos nossos méritos, exercemos na terra as vezes do Unigénito Filho de Deus, Salvador nosso Jesus Cristo, não reconhecemos como verdadeiros filhos da Santa Igreja Romana todos aqueles que até agora recusaram prestar a devida e omnímoda obediência à nossa memorada Constituição, ou que no futuro ousarem recusá-la, nem os temos como aderentes e consentâneos a nós e à Cátedra do bem-aventurado Pedro, como falsamente afirmam, mas, pelo contrário, os temos, consideramos e reputamos como abertamente desobedientes e notoriamente contumazes e refratários. E porque eles primeiro se afastaram de nós e da Santa Igreja Romana, se não com palavras expressas, certamente com factos e com múltipla significação de uma mente pertinaz e obstinada, sejam eles igualmente tidos por nós como totalmente segregados da nossa caridade e da da mesma Santa Igreja Romana, e que, por conseguinte, nenhuma comunhão eclesiástica existirá doravante entre nós e a própria Santa Igreja Romana com eles, até que (o que Deus queira) se arrependam integralmente e, rejeitada por completo a audácia de se opor, mereçam ser restituídos à pristina caridade e unidade pela mesma Sé Apostólica, mediante a exibição da verdadeira obediência, que muitos deles, na própria solene profissão da fé católica, com a religião do juramento interposto sobre os Santos Evangelhos de Deus, prometeram repetidas vezes ao Romano Pontífice, sucessor do bem-aventurado Pedro e Vigário de Jesus Cristo. A vós, por último, veneráveis irmãos Patriarcas etc., nossa alegria e nossa coroa, convertemos o sermão da nossa dileção apostólica, exortando-vos e suplicando-vos no Senhor que, pelo zelo pastoral que possuís, afasteis diligentemente as ovelhas de Cristo a vós confiadas dos pastos envenenados, isto é, das novidades de vozes e doutrinas profanas, e, ao mesmo tempo, ajudeis mais eficazmente a nossa paterna solicitude em reconduzir aos conselhos mais sãos quaisquer dissidentes, de modo que, professando vós firmissimamente uma indivisa unidade com a Santa Igreja Romana na doutrina da fé, o que a maioria de vós já prestou egregiamente, todos os cristãos reconheçam que estais longe daqueles que se alongaram de nós, e que, juntamente connosco, aversais e reprovais a sua condenável desobediência, e que os tendes, se não se arrependerem, como totalmente alheios à caridade da comum sociedade. Oxalá que aqueles que até agora relutaram às paternas vozes da nossa humildade, sendo vós todos não só a argumentar, a suplicar e a increpar, mas também a abster-vos totalmente do seu consórcio, se envergonhem, se confundam e se convertam! E que lhes dê Deus a penitência para conhecerem a verdade, para que, segundo a doutrina Apostólica, digamos enfim todos a mesma coisa, e não haja entre nós cismas, mas sejamos perfeitos no mesmo sentir e na mesma sentença, auxiliando-nos em tudo a graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, a quem seja a honra e a glória pelos séculos. Amém.

Dado em Roma, aos 28 de agosto de 1718.